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Os lírios nascem das leis?
Por Jean Wyllys
O Governo Federal encaminhou, na última quarta-feira, ao Congresso Nacional, um projeto de lei assinado pelo próprio presidente Lula que prevê punições para quem aplicar castigos corporais em crianças e adolescentes. Na ocasião da assinatura, o presidente da República disse, aos jornalistas, que, se aprovada com o texto atual, a lei prevê punição até mesmo para os pais que dão palmadas e chineladas em filhos pequenos que se excedem em traquinagens ou ofendem os adultos. Foi o suficiente para que se iniciasse um debate sobre o que pode e o que não pode ser considerado violência domestica contra criança e adolescentes. Eu, que recebi, em 2001, da ANDI e da Cipó, reconhecimento pelo meu trabalho jornalístico na promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, mas que, também, apanhei de meus pais quando perdi a noção de limites e, por isso, hoje, tenho princípios éticos, e nem por isso deixei de os amar (muito pelo contrario!) ou os abandonei à própria; eu que tenho esta biografia decidi entrar no debate e levantar algumas questões que podem chegar aos redatores da lei e àqueles que irão julgá-la.
Certo, pais que derem, em seus filhos pequenos, palmadas ou chineladas para lhes dar limites e ensinar a respeitar o outro, o diferente, podem ser punidos. Mas e a violência do Estado contra as crianças, quando lhes negam alimentação, serviços de saúde e educação de qualidade e segurança pública? Quem vai punir esta violência, hein, presidente? A prática da corrupção nos governos e os desvios do dinheiro público para fins privados têm levado à morte milhares de crianças brasileiras, uma vez que recursos que poderiam ser usados em programas de alimentação ou na construção de hospitais especializados na saúde infantil ou na proteção das crianças pobres contra o tráfico de drogas estão engordando as contas privadas e garantindo a vida boa de governantes e parlamentares picaretas. E quem vai punir a violência do Estado contra os pais das crianças pobres? É sabido que o desemprego e as condições materiais precárias em que vive a população das periferias e invasões, assim com a ausência de políticas públicas que promovam, entre pais e filhos, o respeito à vida e a mediação de conflitos, colaboram bastante para o aumento da violência doméstica. E aí? Esta violência será punida também?
E o que se tem a dizer da violência simbólica perpetrada contra as crianças que não se encaixam nos papéis de gênero definidos como “normais” pela sociedade? Em outras palavras, o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional em homenagem aos vinte anos de ECA vai considerar também uma violência grave quando um pai ou qualquer adulto constrange ou humilha um menino pelo fato de ele gostar de bonecas e não de carrinhos como espera a norma social?
Ora, a infância (e, nesta categoria, estou incluindo as crianças pobres e negras, já que muita gente não o faz!) precisa ser protegida em todos os seus aspectos. Sou contra a toda forma de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos pensar apenas numa forma, mas em todas. Constranger um filho a gostar de futebol, mesmo quando ele não mostra qualquer apreço pelo esporte, ou uma menina a gostar de rosa quando ela quer roupa azul é também violência grave. Presidente Lula, existem essas violências contra crianças que deixam cicatrizes em seus corpos, mas há outras que deixam cicatrizes apenas na alma e que podem levar a distúrbios psíquicos graves e ao suicídio; ambas devem ser combatidas!
Palmadas e tapinhas com o propósito de dar limites a filhos que ainda não os têm ou estão em fase de construí-los não podem ser tratados como violência doméstica nem equiparados a castigos corporais ou a maus tratos que deixam danos no corpo e na alma. Resumindo, é preciso proteger a infância em todos os seus aspectos, atentando para as violências que, de fato, a ameaçam!
